Provas da Incapacidade Laboral. Teoria e Prática
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-11-28
- Autores:
-
Wladimir Novaes Martinez
(Advogado especialista em Direito Previdenciário) - ISBN:
- 978-85-361-9860-6
Descrição:
Este é um enciclopédico estudo que versa sobre os meios de prova da incapacidade laboral dos interessados em benefícios não programados como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Índice
- Glossário de Siglas
- Conceito Básico
- Estudo da Prova
- Classificação das Hipóteses
- Alcance Genérico
- Tipos de Instrumentos
- Conceito Doutrinário
- Ônus Da Alegação
- Momento da Produção
- Incapacidade Laborativa
- Inaptidão Parcial e Temporária
- Direito Comparado
- Obras do Autor
- Incapacidade e Deficiência
- Dificuldades Para o Labor
- Obstáculos do Teletrabalho
- Obstrução Rurícola
- Impedimentos Sociais
- Incapacidade e Doença
- Invalidez dos Dependentes
- Gravidez da Segurada
- Atividades Insalubres
- Perda de Audição
- Síndrome da Talidomida
- Falecimento do Beneficiário
- Suicídio do Segurado
- Acidente Doméstico
- Infortúnio Laboral
- Visão Monocular
- Incapacidade do Aeronauta
- Agravamento da Inaptidão
- Prosseguimento da Licença
- Auxílio-Doença Parental
- Realização Impossível
- Trabalho no Exterior
- Contraprova do NTEP
- Rejeição da Perícia Forense
- Impugnação do Exame
- Dispensa da Persuasão
- Prova Emprestada
- Exame Particular
- Atividades Simultâneas
- Convencimento Pós-Mortem
- Evidência Privada
- Concausa Laboral
- Meios de Obtenção
- Pessoa com Deficiência
- Perícia Forense
- Ideologia do Gênero
- Sentença Trabalhista
- Início Material
- Primeiros Quinze Dias
- Data da Incapacidade
- Falsidade Probatória
- Recurso Admissível
- Finalidade da Convicção
- Limbo Previdenciário
- Depoimento Testemunhal
- Efeitos Da Decisão Judicial
- Ação Trabalhista
- Benefício do Presidiário
- Novo Exame
- Exame do Sexagenário
- Alta Programada
- Perito Grafotécnico
- Declaração Sindical
- Prova Desnecessária
- Examinador Especializado
- Imprescritibilidade da Insalubridade
- Particular Versus Oficial
- Avaliação Científica
- Acidente de Atleta Profissional
- Sopesamento de Magistrado
- Pensão de Enfartado
- Art. 45 do PBPS
- Avaliação Médica
- Ingresso do Incapaz
- Transformação em Ocupacional
- Ação Regressiva
- Justificação Administrativa
- Acompanhamento de Advogado
- Segurado Facultativo
- Contribuintes Individuais
- Questões Jurídicas
- Súmula STF n. 229
- Convênio INSS-Empresa
- Reabilitação Profissional
- Faltas ao Trabalho
- Auxílio Pecuniário
- Conversão do Benefício
- Auxílio-Acidente
- Aposentadoria por Invalidez
- Análise Biopsicossocial
- Providência de Ofício
- Inspeção In Loco
- Medida Cautelar
- Pensão por Invalidez
- Doenças Raras
- Dano Moral
- Serviço Social