A prova testemunhal no processo penal brasileiro
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2015-09-28
- Autores:
-
José Carlos G. Xavier De Aquino
(Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) - ISBN:
- 978-85-8248-084-7
Descrição:
O presente trabalho nasceu de conversas mantidas com o Prof. Sergio Marcos de Moraes Pitombo, o qual sugeriu o assunto, lembrando Fernando Pessoa:
"Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado um com o outro. Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas razões. Ambos tinham a razão. Não era que um via uma coisa e outro outra, ou que um via um lado das coisas e outro um lado diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como se haviam passado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro, mas cada um via uma coisa diferente, e cada um, portanto, tinha razão.
Fiquei confuso desta dupla existência da verdade." (Obra poética, Ed. Aguilar, 1965, p. 54, notas esparsas).
A princípio, a matéria afigurou-se-nos banal, talvez por lidar com ela na lufa-lufa diária no exercício do nosso mister. Contudo, após o manuseio de algumas obras alienígenas a respeito, e depois de verificar ser escasso no Brasil livro específico sobre o tema, pois apenas se encontram trabalhos esparsos e raros, ou capítulos inseridos em cursos que tratam do processo penal de uma forma geral, começamos a nos entusiasmar.
Para a feitura do trabalho lemos autores clássicos, como Malatesta, Mittermayer, Gorphe, entre outros, que nos satisfizeram, e deles muito nos servimos. Também com o auxílio de escritores modernos, dos quais fazemos questão de destacar Ettore Dosi, colocamos o pé na estrada, quando então percebemos quão árduo era o assunto que nos propúnhamos levar a efeito, diante de seus múltiplos aspectos e problemas. Oxalá o vertente estudo seja útil de alguma maneira para os que se dedicam à ciência do Direito.
"Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado um com o outro. Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas razões. Ambos tinham a razão. Não era que um via uma coisa e outro outra, ou que um via um lado das coisas e outro um lado diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como se haviam passado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro, mas cada um via uma coisa diferente, e cada um, portanto, tinha razão.
Fiquei confuso desta dupla existência da verdade." (Obra poética, Ed. Aguilar, 1965, p. 54, notas esparsas).
A princípio, a matéria afigurou-se-nos banal, talvez por lidar com ela na lufa-lufa diária no exercício do nosso mister. Contudo, após o manuseio de algumas obras alienígenas a respeito, e depois de verificar ser escasso no Brasil livro específico sobre o tema, pois apenas se encontram trabalhos esparsos e raros, ou capítulos inseridos em cursos que tratam do processo penal de uma forma geral, começamos a nos entusiasmar.
Para a feitura do trabalho lemos autores clássicos, como Malatesta, Mittermayer, Gorphe, entre outros, que nos satisfizeram, e deles muito nos servimos. Também com o auxílio de escritores modernos, dos quais fazemos questão de destacar Ettore Dosi, colocamos o pé na estrada, quando então percebemos quão árduo era o assunto que nos propúnhamos levar a efeito, diante de seus múltiplos aspectos e problemas. Oxalá o vertente estudo seja útil de alguma maneira para os que se dedicam à ciência do Direito.
Índice
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução
- O fato
- As fases da formação do testemunho
- A linguagem
- A testemunha como elo entre o juiz e o thema probandum
- A oralidade do testemunho
- A falha da prova testemunhal e antigos critérios para a obtenção da verdade objetiva
- Capacidade para ser testemunha
- O fundamento do dever de testemunhar
- Exceções ao dever de depor
- Proibição em razão do segredo profissional
- Da acareação
- Soluções utópicas para a descoberta da verdade
- O testemunho como meio demonstrativo da existência material do ilícito penal
- Falso testemunho natureza jurídica do falso testemunho
- Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
- Conclusão
- Bibliografia