Processo tributário analítico. Volume IV
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2019-10-14
- Autores:
- Paulo Cesar Conrado
- ISBN:
- 978-85-8310-118-5
Índice
- Apresentação
- Redefinição do conceito de litispendência a partir da 'nova' coisa julgada (art. 502 do CPC/2015): impacto no confronto de execução fiscal e medidas antiexacionais (embargos, exceção de pré-executividade e anulatória)
- Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária sobre as relações jurídicas de trato sucessivo sob a ótica do CPC/15 em face de novo posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal
- Coisa julgada tributária e mudança de orientação na jurisprudência do STF: a (in) Constitucionalidade da CSLL e a controvérsia a ser dirimida nos recursos extraordinários representativos da controvérsia - temas 881 e 885
- Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações antiexacionais preventivas em operações de transformação e incorporação
- A modulação de efeitos em matéria tributária e sua realização em favor da fazenda pública
- Proteção à coisa julgada como fundamento para a modulação de efeitos em matéria tributária
- Coisa julgada e a desnecessidade de ação rescisória proposta pelo contribuinte quando o crédito tributário ainda estiver em cobrança (execução fiscal)
- A coisa julgada nos processos antiexacionais improcedentes - um estudo para definição da abrangência da imutabilidade e indiscutibilidade no ciclo de positivação da obrigação tributária
- Coisa julgada 'especialmente soberana' nas ações de repetição de indébito e na compensação tributária: como ficam os indébitos no tempo?
- Coisa julgada no mandado de segurança coletivo em matéria tributária
- A coisa julgada do incidente de resolução de demandas repetitivas e o impacto da decisão proferida em recurso especial ou extraordinário repetitivo