Processo coletivo do trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2009-06-28
- Autores:
-
Ives Gandra Martins Filho
(Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito Público pela UnB e Professor dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS)) - ISBN:
- 978-85-361-1384-5
Descrição:
Trata-se de obra que, aprofundando-se na natureza do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, busca conjugar e sistematizar as normas processuais aplicáveis às ações coletivas, cuja escassez enseja notável flexibilidade ao Processo Coletivo do Trabalho, mormente após a revogação da Instrução Normativa n. 4/TST e a promulgação da Emenda Constitucional n. 45/04, que condicionou a instauração da instância judicial coletiva ao comum acordo das partes litigantes.
A par das disposições legais e regimentais de cunho processual, também é apreciado na obra o fruto da jurisdição normativa das Cortes Laborais, contemplando-se as soluções mais comuns aos conflitos coletivos, em termos de estabelecimento de condições melhores de trabalho e remuneração.
Finalmente, o tema das ações coletivas lato sensu é focado quanto à ação civil pública, que constitui ainda matéria de notáveis controvérsias em nossas Cortes Laborais.
A par das disposições legais e regimentais de cunho processual, também é apreciado na obra o fruto da jurisdição normativa das Cortes Laborais, contemplando-se as soluções mais comuns aos conflitos coletivos, em termos de estabelecimento de condições melhores de trabalho e remuneração.
Finalmente, o tema das ações coletivas lato sensu é focado quanto à ação civil pública, que constitui ainda matéria de notáveis controvérsias em nossas Cortes Laborais.
Sumário
- O Poder Normativo da Justiça do Trabalho
- O Dissídio Coletivo
- As Condições da Ação Coletiva
- Pressupostos Processuais da Ação Coletiva
- A Fase Postulatória
- A Defesa no Processo Coletivo
- A Fase Instrutória
- A Fase Decisória
- A Fase Recursal
- Efeito Suspensivo e Medida Cautelar
- A Fase Executória
- Ação Civil Pública Trabalhista
- Bibliografia
Anexos
- Precedentes normativos do TST
- Normas do novo RITST (2002) sobre dissídios coletivos
- Normas da CLT sobre convenções e dissídios coletivos
- Instrução Normativa n. 4/1993 do TST
- Lei de greve
- Lei da Ação Civil Pública
- Código de Defesa do Consumidor: dispositivos processuais
- Orientação Jurisprudencial da SDC do TST