Problemas em condomínios
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2018-01-01
- Autores:
- Daphnis Citti de Lauro
- ISBN:
- 978-85-8085-112-0
Doutrina
- Assembleias gerais
- Inadimplência
- Vagas de garagem
- Animais
- Exclusão de condômino e condômino antissocial
- Multas
- Infiltrações
- Barulho
- República de estudantes
- Cigarro
- Responsabilidade civil do condomínio
- Danos ou furtos
- Responsabilidade pela rede de gás
- Direito de propriedade nos condomínios
- Janelas
- Troca de coluna é despesa extraordinária
- Reformas
- Alteração da fachada
- Conselheiro que extrapola de suas atribuições
- Pagar condomínio, somente após o recebimento das chaves
- Ilegalidade da proibição de uso de vagas por não condômino
- Penhora de bens do condomínio
- É possível associação de condomínios
- A nova lei trabalhista e os condomínios
- Locação por curta temporada através de aplicativos
Modelos
- Convocação da assembleia geral
- Ata de assembleia geral
- Lista de presença
- Procuração para representar o condômino em assembleia
- Carta de cobrança da administradora do condominio ao condômino inadimplente
- Carta de cobrança da advocacia ao condômino inadimplente
- Petição inicial de execução de taxas condominiais
- Petição de acordo judicial
- Instrumento particular de confissão de dívida
Legislação
- Código Civil
- Lei nº 12.607, de 4 de abril de 2012. Alienação e locação de vagas nos condomínios
- Lei nº 13.160 de 21 de julho de 2008. Dispõe sobre os protestos de taxas condominiais
- Lei nº 13.541, de 7 de maio de 2009. Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco
- Bibliografia
- Índice alfabético remissivo