O princípio da vedação do retrocesso na previdência social

Editora:
LTR
Data de publicação:
2018-06-23
Autores:

(Advogado especialista em Direito Previdenciário)
ISBN:
978-85-361-9728-9

Descrição:

Nas palavras do Doutrinador Wladimir Novaes Martinez: “Princípios são faróis norteadores do direito”, assim, o Princípio da Proibição do Retrocesso Social ilumina os caminhos para a efetivação do direito, de forma a garantir a paz social, bem como o equilíbrio econômico de uma Nação. A presente obra, construída por renomados profissionais atuantes nos diversos segmentos propulsores do direito, abarca o tema proibição do retrocesso social na sua origem e construção doutrinária e jurisprudencial em análises com vistas no Direito Previdenciário constituindo ampla fonte de pesquisa para o desenvolvimento de estudos científicos e para a prática na defesa dos direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição Federal Cidadã vigente, servindo a estudantes de direito, advogados e servidores públicos nas suas diversas funções (Técnicos, Promotores, Procuradores, Magistrados).

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