O Princípio da Adequação Setorial Negociada no Direito do Trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-03-26
- Autores:
-
Maria Cecília Máximo Teodoro
(Coordenadora) - ISBN:
- 978-85-361-9593-3
Descrição:
Em tempos de reforma trabalhista, o retorno aos institutos, fundamentos e princípios que constituem o Direito do Trabalho e lhe dão sistematicidade e coerência é crucial. A relação entre as normas coletivamente pactuadas com as regras e princípios positivados no ordenamento jurídico estatal é um dos temas candentes que merecem reflexão e aprofundamento. Compreender a negociação coletiva de trabalho como um processo imerso na dialética dos conflitos, com seus avanços, recuos, medidas de conflito e procedimentos de equacionamento é tão importante quanto examinar os instrumentos jurídicos dela resultantes: os acordos e as convenções coletivas. E é exatamente sobre os objetivos e os limites das normas coletivas de trabalho que esta obra trata. Maria Cecília Máximo Teodoro é respeitada professora de Direito do Trabalho, advogada trabalhista, doutora e mestre em Direito. Em seu labor no magistério jurídico, ela desperta vocações, espraia conhecimentos e agrega reflexões em torno do trabalho humano, de sua apropriação no modo capitalista de produção e do Direito que suporta e dá suporte às relações laborais decorrentes. No grupo de pesquisa Retrabalhando o Direito – RED, da PUC-Minas, vinculado à Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Renapedts, discute e aprofunda questões candentes para o Direito do Trabalho. Com sua produção, oferece à sociedade e à comunidade profissional elementos para uma maior inteligibilidade do fenômeno jurídico. No livro que o leitor tem em mãos, a autora apresenta com percuciência, clareza e competência sua leitura sobre as funções de adequação setorial que a negociação coletiva adquire no Brasil, em trabalho oriundo de sua dissertação de mestrado. Atualizada com as substanciais mudanças promovidas pela Lei n. 13.467 de 2017, a segunda edição chega às livrarias quando mais se exige compreensão e crítica sobre os mecanismos de integração das normas coletivas autônomas aos sistemas de fontes heterônomas do Direito do Trabalho. Uma necessária leitura!
Índice
- Agradecimento
- Prefácio à 2ª edição
- Prefácio à 1ª edição
- Introdução
- O Trabalho Enquanto Esfera do Reconhecimento
- A Formação do Direito do Trabalho
- A Formação do Direito do Trabalho no Brasil
- O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
- Princípios do Direito do Trabalho
- Princípio da Adequação Setorial Negociada
- Conclusão
- Referências Bibliográficas