Preclusão e Coisa Julgada
- Editora:
- Pillares
- Data de publicação:
- 2008-05-06
- Autores:
-
Adailson Lima e Silva
(Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU)) - ISBN:
- 978-85-89919-62-3
Descrição:
O presente trabalho é fruto de nossa inquietação científica, visto que nos deparávamos com matérias que atormentavam nossos alunos dos cursos de especialização em Direito Processual Civil, razão pela qual resolvemos sistematizar a matéria e tentar contribuir para o seu estudo à luz do processo civil do século XXI, constitucionalizado que foi, iniciando sua entrada na pós-modernidade jurídica. Não é possível sustentar o dogma da coisa julgada absolutamente irretocável no direito processual civil brasileiro onde vinga a ação declaratória de nulidade, que em nosso direito é a sucessora da vetusta querella nulitatis, bem assim da possibilidade de transação, renúncia e remissão ao cumprimento de sentença. Fatos que nos levam a concluir que a coisa julgada brasileira já é relativa, não obstante careça ainda de ser sistematizada como instituto de direito constitucional e disciplinada pelo direito processual.
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Apresentação
- Introdução - O Tempo e o Direito
- Antecedentes Históricos
- Doutrina Estrangeira
- Conceitos
- Finalidades
- Características
- Requisitos
- Espécies
- Diferenças
- Efeitos
- Limites
- Natureza Jurídica
- Objeto
- Princípios
- Relativização da Coisa Julgada
- A Coisa Julgada no Processo de Execução
- Exame de Alguns Casos de Preclusão e Coisa Julgada
- A Inconstitucionalidade do Art. 285-A do CPC
- A Necessidade de um Novo Código de Processo Civil
- Conclusões
- Bibliografia