Prática processual previdenciária
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2016-08-20
- Autores:
- Alexsandro Menezes Farineli
- ISBN:
- 978-85-8085-080-2
Descrição:
Esta nova edição nasceu graças a calorosa acolhida que todas as demais receberam e principalmente pela edição do novo Código de Processo Civil.
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Introdução ao direito previdenciário
- Beneficiários do direito previdenciário
- Cálculo de benefícios previdenciários
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição negada sob o argumento de ausência da qualidade de segurado
- Aposentadoria por tempo de contribuição, apoiado em prova documental
- Aposentadoria por tempo de contribuição com período em condições especiais convertido em comum
- Aposentadoria por tempo de contribuição com tempo trabalhado em regime rural
- Aposentadoria do portador de deficiência
- Aposentadoria por idade para pessoa portadora de deficiência
- Aposentadoria por tempo de contribuição para pessoa portadora de deficiência grave
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria especial, cobrador de ônibus
- Aposentadoria especial, eletricista, mesmo com fornecimento de EPI
- Aposentadoria especial - frentista
- Aposentadoria especial, agente especial ruído
- Aposentadoria por tempo de contribuição período especial laborado como vigilante
- Da aposentadoria urbana por idade
- Auxílio doença
- Da aposentadoria por invalidez
- Auxílio doença acidentário
- Do auxílio-acidente
- Pensão por morte
- Do auxílio-reclusão
- Salário maternidade
- Benefício assistencial
- Da aposentadoria e benefícios rurais
- Processo judicial previdenciário
- Recursos
- Processo administrativo previdenciário
- Revisão de benefícios previdenciários
- Teses judiciais para revisão de benefícios previdenciários
- Dano moral no direito previdenciário
- Direito previdenciário do servidor público
- Mandado de segurança no direito previdenciário
- Alvará para levantamento de saldo de aposentadoria e pensão
- Instrução normativa nº 86, de 25 de abril de 2016