Doutrina
Índice
- Introdução ao direito imobiliário
- Da resposta do réu
- Recursos no processo civil
- Aspectos gerais dos recursos
- Recursos em espécie
- Recurso de agravo
- Embargos declaratórios
- Dos recursos ordinário, especial e extraordinário
- Do direito de propriedade
- Da posse
- Ações possessórias
- Espécies de ações possessórias
- Ação de nunciação de obra nova
- Da ação publiciana reivindicatória de posse de imóvel
- Da ação de imissão de posse
- Da ação demolitória
- Da ação de desapropriação
- Usucapião
- Locação
- Legislação imobiliária
- Registro de imóveis
- Promessa de venda e compra
- Retificação de documento público
- Condomínio
- Das incorporações imobiliárias
- Direito de vizinhança
- Da Lei nº 13.465/2017 e o chamado direito de laje