Participação, Processo Civil e Defesa do Meio Ambiente
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2011-07-02
- Autores:
- Álvaro Luiz Valery Mirra
- ISBN:
- 978-85-89917-80-3
Descrição:
A participação popular na proteção do meio ambiente tem se fortalecido ao longo dos anos, desde a emergência da problemática ambiental como questão política, a partir do final dos anos 1960 e início dos anos 1970. Para tanto, têm contribuído, de maneira decisiva, o reconhecimento da pertinência da participação pública ambiental nos fóruns internacionais de debates e discussões e os esforços e mobilizações empreendidos pela sociedade civil na órbita interna dos países, levando, progressivamente, à abertura e à ampliação de canais institucionais capazes de permitir tal forma de participação cidadã.
Primeira Parte. A Participação Popular na Defesa do Meio Ambiente
Segunda Parte. A Participação Judicial na Defesa do Meio Ambiente