• Revista Panóptica

Editora:
Panóptica
Data de publicação:
2010-09-09
ISBN:
1980-7775

Descrição:

A Panóptica é um periódico independente, criado e mantido por estudantes de Direito. Sua proposta é fornecer à comunidade jurídica um espaço dedicado à produção científica (estudo e pesquisa), permitindo a difusão e o debate de ideias em nível acadêmico.

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  • Uma porta de entrada para a crítica marxista do direito: 'a legalização da clase operária

    Partindo do objetivo de apresentar ao público a primeira tradução brasileira de “A legalização da classe operária, de Bernard Edelman, este artigo busca introduzir a crítica marxista do direito aos leitores interessados em questões de direito do trabalho e apresentar o aspecto específico da crítica do direito aos leitores marxistas. O objetivo final é demonstrar a atualidade da obra e sua estreita ligação com algumas das mais relevantes questões político-jurídicas da contemporaneidade.

  • Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo

    Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do trabalho livre. Para estudo do objeto realizamos o método do materialismo histórico e dialético. Fizemos uma pesquisa bibliográfica, como analisamos dados quantitativos fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra no Tocantins as respeito do trabalho escravo na região, pois foi nosso foco da pesquisa de campo na tese de doutorado. Ao longo do trabalho, depois de analisarmos o trabalhado escravo em diversos modos de produção, concluímos que ele sempre foi fundamental para a aumulação da propriedade privada e no sistema capitalista é um dos instrumentos do acúmulo do capital.

  • Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste

    Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relação ao polo ativo, assunto do acórdão e violência sofrida pelo polo ativo. Com base em tal perfil, procuramos analisar as respostas dos membros dos tribunais de modo a perceber a permeabilidade do debate realizado por diversos movimentos sociais e políticas públicas brasileiras de humanização do parto, que reconhece a violência obstétrica como um tipo de violência institucional e de gênero. A partir daí, nosso objetivo foi fornecer subsídios para que o sistema de justiça possa analisar os casos judicializados de violência obstétrica sob uma perspectiva que garanta os direitos humanos das mulheres, em especial os direitos sexuais e reprodutivos, e sob um enfoque de gênero.

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