Obrigações das Empresas junto à Previdência Social
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 1996-07-29
- Autores:
-
Ronaldo Belmonte
(Fiscal de Contribuições Previdenciárias em São Paulo. Especialista e Mestre em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de São Paulo) - ISBN:
- 85-7322-178-X
Descrição:
Os Estudiosos do Direito Previdenciário contam com mais esta obra de autoria do Professor Ronaldo Belmonte.
O tema abordado denomina-se “Obrigações das Empresas junto a Previdência Social”.
O autor descreve, com exatidão e objetividade, as obrigações que toda empresa deve atender junto ao sistema previdenciário.
Preliminarmente, define-se Previdência Social, focalizando-se a parte histórica e a conceituação de empresa, além de identificação de todos os segurados do sistema de proteção social.
Posteriormente, o estudo se reporta ao salário-de-contribuição e à incidência da Contribuição Previdenciária.
Ponto importante deste livro são as normas de arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias, onde são tratados temas da maior importância para os contribuintes, as obrigações principais e acessórias, a responsabilidade solidária entre outras.
São abordados ainda temas como matrícula das empresas, prova de inexistência de débito, proibição das empresas com débito, restrições, infrações, crimes contra a Previdência Social, processo administrativo previdenciário e o seguro acidente do trabalho.
Trata-se, portanto, de uma obra que vem enriquecer o Direito Previdenciário.
Destinada à estudantes, advogados, contadores, pessoas que militam no setor de recursos humanos, juízes, promotores, procuradores, professores e demais profissionais que tenham envolvimento com o sistema previdenciário.
O tema abordado denomina-se “Obrigações das Empresas junto a Previdência Social”.
O autor descreve, com exatidão e objetividade, as obrigações que toda empresa deve atender junto ao sistema previdenciário.
Preliminarmente, define-se Previdência Social, focalizando-se a parte histórica e a conceituação de empresa, além de identificação de todos os segurados do sistema de proteção social.
Posteriormente, o estudo se reporta ao salário-de-contribuição e à incidência da Contribuição Previdenciária.
Ponto importante deste livro são as normas de arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias, onde são tratados temas da maior importância para os contribuintes, as obrigações principais e acessórias, a responsabilidade solidária entre outras.
São abordados ainda temas como matrícula das empresas, prova de inexistência de débito, proibição das empresas com débito, restrições, infrações, crimes contra a Previdência Social, processo administrativo previdenciário e o seguro acidente do trabalho.
Trata-se, portanto, de uma obra que vem enriquecer o Direito Previdenciário.
Destinada à estudantes, advogados, contadores, pessoas que militam no setor de recursos humanos, juízes, promotores, procuradores, professores e demais profissionais que tenham envolvimento com o sistema previdenciário.
Índice
- Prefácio
- Plano da Obra
- Previdência Social
- Empresa
- Segurados da Previdência Social
- Salário-de-Contribuição
- Contribuição Previdenciária
- Outras Fontes de Financiamento da Seguridade Social
- Isenção de Contribuição
- Normas Gerais de Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
- Matrícula das Empresas
- Prova de Inexistência de Débito
- Proibição das Empresas com Débito
- Restrições
- Infrações
- Crimes contra a Previdência Social
- Processo Administrativo Previdenciário
- Seguro de Acidente do Trabalho
- Bibliografia