Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil e denunciadas
Índice
- CD03 - Convenção relativa ao Emprego das Mulheres Antes e Depois do Parto (Proteção à Maternidade)
- CD04 - Convenção relativa ao Trabalho Noturno das Mulheres
- CD05 - Idade Mínima de Admissão nos Trabalhos Industriais
- CD07 - Convenção sobre a Idade Mínima para Admissão de Menores no Trabalho Marítimo (Revista em 1936)
- CD41 - Convenção Relativa ao Trabalho Nocturno das Mulheres (Revista, 1934)
- CD52 - Férias Remuneradas
- CD58 - Idade Mínima no Trabalho Marítimo (Revista)
- CD91 - Férias Remuneradas dos Marítimos (Revista)
- CD96 - Concernente aos Escritórios Remunerados de Empregos
- CD101 - Férias Remuneradas na Agricultura
- CD107 - Populações Indígenas e Tribais
- CD108 - Documentos de Identidade dos Marítimos
- CD110 - Convenção sobre as Condições de Emprego dos Trabalhadores em Fazendas
- CD158 - Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador