A não-cumulatividade dos tributos
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2020-10-19
- Autores:
- André Mendes Moreira
- ISBN:
- 978-85-8310-139-0
A não-cumulatividade e as normas infraconstitucionais
- Imposto sobre produtos industrializados
- O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
- PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
- PIS/COFINS incidentes sobre a importação de bens e serviços
- Temas comuns à não-cumulatividade do IPI, ICMS e PIS/COFINS
- Conclusões
- Referências