Manual Prático do Condomínio

Editora:: Editora Mundo Jurídico
Data de publicação:: 2013-08-20

Autores:: Gabriel José Pereira Junqueira
Luís Batista Pereira de Carvalho
ISBN:: 978-85-88576-028-4

Descrição:

Esta obra está voltada aos profissionais interessados numa abordagem prática do dia-a-dia, referente à área condominial. Na teoria abrange os principais temas no âmbito do condomínio. Na prática encontra o leitor modelos de petições e atos judiciais da mais variada espécie. É uma obra indispensável aos síndicos, advogados e estudantes e todos aqueles que militam nesse campo. O livro não esgota a matéria, mas abrange os principais temas. É uma obra eminentemente prática, indispensável aos profissionais da área e do campo jurídico.

Dedicatória

Doutrina

Noções gerais do condomínio
Do condomínio geral
Do condomínio edilício
Atribuições do síndico
Condomínio por unidades autônomas
Despesas ordinárias e extraordinárias no condomínio
Decisões jurisprudenciais

Prática

Parte 1. Modelos de Procuração
Parte 2. Ações do condomínio
Parte 3. Modelos diversos no condomínio

Legislação

LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil
LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes com as alterações da Lei nº 12.112/09