Manual Prático de Inventários e Partilhas
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2018-08-20
- Autores:
-
Gabriel José Pereira Junqueira
Luís Batista Pereira de Carvalho - ISBN:
- 978-85-8085-111-3
Descrição:
Chegamos á 14ª edição da nossa obra intitulada Manual Prático de Inventários e Partilhas, trazendo nesta edição significativas atualizações movidas pela aprovação do novo CPC, que passou a vigorar a partir de 2016.
Doutrina
- Inovações do novo código civil em sucessões
- Inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa
- Introdução da sucessão
- Inventário
- Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
- Testamento
- Partilhas
- Arrolamento
- União estável na sucessão (família de fato)
- Resolução CNJ nº 35-2007 adaptadas ao novo código de processo civil de 2015
Prática
- Modelo de abertura de inventário e partilha por termo nos autos
- Modelo de termo de partilha amigável lavrada nos autos de arrolamento
- Modelo de partilha amigável - particular
- Escritura pública de cessão de direitos hereditários
- Modelo simples de testamento particular
- Modelo de testamento público
- Escritura pública de revogação de testamento
- Auto de aprovação de testamento cerrado
- Abertura de arrolamento
- Modelo de arrolamento com apresentação das primeiras declarações e plano de partilha
- Modelo de abertura de inventário
- Modelo de inventário negativo
- Modelo de abertura de sucessão provisória
- Modelo de abertura de inventário conjunto
- Modelo de inventário com testamento
- Modelo de sobrepartilha
- Modelo de últimas declarações no inventário
- Modelo de pedido de quinhão
- Modelo de habilitação de crédito, pelo credor com reserva de bens
- Modelo de edital para praça dos bens reservados
- Modelo de impugnação de inventariante
- Modelo de pedido de venda de bens indivisíveis
- Modelo de pedido de adjudicação de bens indivisíveis
- Modelo de ação anulatória de venda de ascendente a descendente, sem o consentimento dos demais
- Modelo de declaração de ausência e arrolamento de bens
- Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição
- Modelo de pedido de destituição de inventariante
- Modelo de impugnação de habilitação de herdeiro
- Modelo de impugnação de nomeação de inventariante
- Modelo de notificação para apresentação de bens à conferência
- Modelo de pedido de juntada e homologação de partilha amigável
- Modelo de reaparecimento de ausente
- Modelo de recusa do herdeiro em trazer o bem à colação
- Modelo de renúncia de herança a favor de outro herdeiro
- Modelo de confirmação e registro de testamento particular
- Modelo de testamento público - exibição para cumprimento
- Modelo de pedido de renúncia de herança pura e simples
- Modelo de pedido de adjudicação de bens indivisíveis com reposição em dinheiro
- Modelo de adjudicação de bens indivisíveis com reposição em dinheiro
- Modelo de reclamação de herdeiro preterido
- Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado
- Modelo de pedido de isenção de conferência de bens
- Modelo de isenção de conferência por serviços prestados ao de cujus
- Modelo de pedido de venda de quinhão
- Modelo de pedido de suprimento da outorga uxória para venda de bens havidos por herança
- Modelo de alienação de bens de incapazes
- Modelo de extinção de condomínio - venda e coisa comum havida por herança
- Modelo de pedido de renúncia de herança translativa
- Modelo de extinção de usufruto ou fideicomisso por doação
- Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência
- Modelo de imissão na posse - bens da herança
- Modelo de petição de usufruto da quarta parte por recusa dos herdeiros em entregar o objeto do usufruto à suplicante
- Modelo de petição de abertura de arrolamento dos bens deixado pelo convivente (art. 2º da lei nº 8.971 de 29/12/94)
- Modelo de petição de medida cautelar de arrolamento de bens em união estável
- Modelo de escritura de inventário e partilha
- Modelo de habilitação incidente
- Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio
- Modelo de pedido para acordo entre credores
- Modelo de pedido para nomeação de curador de herdeiro ausente
- Modelo de esboço de inventário e partilha para fins de escritura pública
- Modelo de liquidação de firma individual do de cujos
- Modelo de petição para apuração de haveres
- Modelo de petição pedindo a inclusão de herdeiro
- Modelo de petição pedindo alvará para escritura de imóvel
- Modelo de petição pedindo alvará para venda de auto
- Modelo de petição pedindo inclusão no monte-mor de quantia existente em conta de poupança no banco tal
- Modelo de ação de partilha após o divórcio
- Modelo de inventário e partilha por escritura pública
Legislação
- Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994. Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão
- Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996. Regula o § 3º do art. 226 da Constituição Federal
- Lei nº 10.705 de 28 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a instituição do imposto sobre transmissão 'causa mortis' e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD
- Decreto estadual nº 46.655, de 01/04/2002. Aprova o regulamento do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - (ITCMD), de que trata a Lei nº 10.705, de 28/12/00, alterada pela lei nº 10.992, de 21/12/01
- Regulamento do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - regulamento do ITCMD
- Portaria CAT-72, de 4/9/2001. Disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o imposto sobre transmissão 'causa mortis' e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD
- Resolução nº 35, de 24/04/2007. Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro