• Manual de Direito Processual do Trabalho. 8a Edição 2015

Editora:
LTR
Data de publicação:
2015-01-21
Autores:

(Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo)
ISBN:
978-85-361-8292-6

Descrição:

Este livro, escrito de forma didática, sem descuidar da técnica que exige a ciência processual, apresenta estudo crítico do processo do trabalho à luz das doutrinas clássica e moderna, de todos os seus institutos e singularidades, bem como dos institutos do Código de Processo Civil que são aplicáveis ao Direito Processual do Trabalho.
A obra foi estruturada em 22 capítulos, de acordo com o sistema do Direito Processual Civil, e, posteriormente, com o sistema processual da Consolidação das Leis do Trabalho, abordando desde os institutos fundamentais do processo do trabalho até as ações especiais de natureza civil aplicáveis na Justiça do Trabalho. Destaca as características e singularidades do Direito Processual do Trabalho, como sendo um processo mais simples, que se desenrola preponderantemente na audiência, diante da presença das partes.
As grandes transformações do Direito do Trabalho e os novos rumos da Justiça do Trabalho impulsionados pela Emenda Constitucional n. 45/04 exigem que a Justiça do Trabalho tenha um processo mais ágil, visando a  dar efetividade ao Direito do Trabalho e garantir o acesso real e positivo do trabalhador à Justiça.
Diante das profundas reformas que vem sofrendo o Processo Civil em busca da celeridade e efetividade processual, principalmente na execução, são relevantes e contundentes os impactos das alterações da legislação processual civil no processo do trabalho, considerando a aplicação subsidiária permitida pelos arts. 769 e 889 da CLT. Por isso, foram estudadas todas as recentes alterações do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho, principalmente os grandes impactos na execução trabalhista (Leis n. 11.232/05 e n. 11.382/06), recursos (Leis n. 11.276/06 e n. 11.277/06), e das tutelas de urgência (Lei n. 11.280/06).
Escrito de acordo com os programas de Direito Processual do Trabalho e de Direito Processual Civil dos principais Editais de Concursos da Magistratura e Ministério Público do Trabalho, bem como dos programas do exame da OAB e faculdades de graduação e pós-graduação, destina-se este livro ao estudante que tem o primeiro contato com a matéria, ao profissional do direito que busca soluções rápidas para os problemas do cotidiano forense,  ao candidato que se prepara para enfrentar os concursos públicos na área trabalhista e ao estudante de pós-graduação que necessita de uma reflexão maior sobre os institutos que compõem o Processo do Trabalho.