Loteamento Urbano - Doutrina e prática
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2016-10-12
- Autores:
- Edson Jacinto da Silva
- ISBN:
- 978-85-7789-105-4
Descrição:
Esta obra jurídica aborda todos os pontos pertinentes ao Loteamento Urbano atual. É consagrada aos profissionais que, tanto nas prefeituras como nas atividades liberais, trabalham com projetos de loteamentos e parcelamentos do solo urbano. Nela se encontram todas as ações e exigências legais para a sua concretização - reunindo ainda todos os critérios necessários para projetar, aprovar e registrar um loteamento urbano.
Doutrina
- História das cidades
- O Direito de Propriedade no Brasil
- Plano Diretor
- Da Política Urbana
- O Urbanismo Brasileiro
- Do parcelamento e desmembramento do solo urbano
- Do Desdobro ou Reparcelamento
- Da Política Urbana
- Urbanismo e Direito Urbano
- Natureza jurídica das normas do Direito Urbanístico
- Limitações Urbanísticas
- Do Planejamento Urbano
- Classificação do solo urbano
- Zoneamento ambiental
- Instituição de Unidades de Conservação
- Instituição de Zonas Especiais de Interesse Social
- Requisitos Urbanísticos
- Do projeto de loteamento
- Condomínios
- O condomínio especial de casas da lei 4.591/64
- Registro do loteamento e desmembramento
- Da Notificação expedida pelo Oficial do Registro de Imóveis
- Regiões Metropolitanas
- Compromisso de Compra e Venda
- Pré-Contrato
- Disposições Penais
- A intervenção do Ministério Público
- Da Prescrição penal
- Da Responsabilidade do administrador
- Procedimentos e documentação necessária para aprovação do parcelamento do solo para fins urbanos
- Modelos de Requerimentos
- Modelos de Declaração
- Modelos de Procuração
- Requerimento de Reabertura de protocolo
- Ato Constitutivo da Pessoa Jurídica
- Certidão da Matrícula ou Transcrição do Imóvel
- Planta de Localização e imagem de satélite
- Modelos de Certidão de Conformidade da Prefeitura
- Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
As apps nos loteamentos urbanos
Legislações Federais Sobre Parcelamento Do Solo Urbano