A Lei de Locações e os Direitos do Locatário
- Editora:
- Pillares
- Data de publicação:
- 2009-07-12
- Autores:
-
André Fernandes da Silva
(Advogado, consultor e assessor jurídico; pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil) - ISBN:
- 978-85-89919-66-1
Descrição:
O presente estudo tem como tema "A Lei de Locação e os Direito do Locatário" sob a égide da Lei nº 8.245/91. O objetivo geral deste trabalho é o de contribuir, por meio da pesquisa, com foco nas respostas ao problemas propostos, para a diminuição da insegurança jurídica em torno do tema delimitado, estimulando os investimentos na área de locação e, consequentemente, diminuindo o déficit habitacional e a desigualdade social em nosso país. Para a realização deste estudo, utilizamos a coleta de dados bibliográficos, sites especializados, e a experiência em casos concretos, adquirida nesses anos de militância na área imobiliária.
Índice
- Apresentação
- Introdução
- Locação de Imóvel Urbano: Conceito e Características
- Comentários à Lei n. 8.245/91
- Do Contrato de Locação
- Da Arrematação, da Adjudicação e a Cláusula de Vigência
- Locatário e a Relação em Condomínio
- Lei n. 8.245, de 18 de Outubro de 1991
- Lei n. 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
- Código Civil - Lei n. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
- Referências Bibliográficas