Jurisprudência Crítica e Crítica da Jurisprudência. Trabalho e regulação no Estado constitucional
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2013-11-01
- Autores:
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Wilson Ramos Filho
Leonardo Vieira Wandelli
Ricardo Nunes de Mendonça - ISBN:
- 978-85-361-2893-1
Índice
- Sobre os Autores
- Apresentação
- Terceirização na Construção Civil
- Aspectos Gerais sobre as Ações Regressivas Acidentárias Propostas pelo INSS e sua Recepção pelo Poder Judiciário
- Análise da Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Liberdade de Exercício Profi ssional do Músico, a partir do Pensamento de Jorge Reis Novais e Virgilio Afonso da Silva
- Ação Autônoma Posterior Destinada à Responsabilização Subsidiária do Tomador de Serviços Ente Público: Controvérsias, Questões Relevantes e Tutela de Direitos
- O Papel da Justiça do Trabalho no Brasil
- Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
- Direitos Fundamentais, Garantismo e Direito do Trabalho
- O Constitucionalismo como Defesa aos Efeitos Transversos das Transformações Precarizantes no Mundo do Trabalho
- O Dano Social ao Direito do Trabalho