O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-05-01
- Autores:
- Tatiana Gonçalves Moreira
- ISBN:
- 978-85-361-9594-0
Índice
- Dedicatoria
- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução
- Contexto histórico
- A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro
- A sociedade empresária e a responsabilidade dos sócios
- A desconsideração inversa da personalidade jurídica
- Do cabimento do novo código de processo civil ao processo do trabalho
- Instrução Normativa n. 39/2016 do TST e sua verdadeira força legal
- O incidente da desconsideração da personalidade jurídica do código de processo civil de 2015 no processo do trabalho
- Da Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467 de 13 de julho de 2017
- Considerações finais
- Referências bibliográficas