Idiossincrasias Jurídicas. Temas contemporâneos do direito brasileiro
- Editora:
- Initia Via Editora
- Data de publicação:
- 2013-01-28
- Autores:
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Élcio Nacur Rezende
RAFHAEL FRATTARI - ISBN:
- 978-85-64912-42-7
Índice
- O desejo de não permanecer na incerteza e a busca pela verdade no direito
- Da assembléia geral de credores no processo de recuperação judicial
- A inconstitucional ancianidade do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
- A tributação ambiental do IPVA
- A antecipação de tutela no Projeto de CPC brasileiro: um cotejo com a visão do Prof. Edoardo Ricci
- Crítica à tradicional opção pela teoria da correspondência como critério para a obtenção da verdade no processo penal
- Em busca de um processo civil efetivo
- Direitos fundamentais e processo
- Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
- O devido processo legal em Platão
- Medidas despenalizadoras e proteção penal do meio ambiente
- Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
- Tributação, legalidade e legitimidade: o caso das 'taxas de mineração' de Minas Gerais e do Pará
- Materialidades discursivas e modelos processuais: oralidade, escrita, informática
- Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
- O papel do magistrado na pós-modernidade
- As metodologias de aprendizagem e de avaliação como ferramentas da educação inclusiva e superação da crise do ensino jurídico: análise da pesquisa survey realizada junto aos estudantes e professores do Curso de Direito da Universidade FUMEC
- Notas fim
- Direito a uma vida digna: a orientação sociojurídica nos Núcleos de Mediação do Programa Pólos como forma de efetivação de Direitos Fundamentais e de acesso à Cidadania