O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2019-10-14
- Autores:
- Luciano Garcia Miguel
- ISBN:
- 978-85-8310-116-1
Índice
- Dedicatoria
- Prefácio
- Introdução
- O sistema jurídico e a sua relação com os demais sistemas sociais
- O imposto sobre valor agregado - IVA como o modelo mais utilizado para tributar operações com bens e prestações de serviços
- A tributação de operação com bens e prestação de serviços no Brasil
- Defeitos na estruturação do ICMS
- Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
- Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
- Atualização dos conceitos de mercadoria e serviço de comunicação
- Referências