Horizonte presente. Tecnologia e sociedade em debate

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• Autores e organizadores
• Introdução

Cidades, dados e direitos

• Os desafios do avanço das iniciativas de cidades inteligentes nos municípios brasileiros
• Política pública de informações e abertura de dados: qual o limite para a privacidade de dados cadastrais nas 'cidades inteligentes'?
• Smart cities além dos sensores: o uso de dados para aproximar governo e cidadãos
• Padrões de mobilidade humana na região metropolitana do Rio de Janeiro
• Porto Maravilha, demolição da perimetral e quebra de paradigmas urbanos: os desafios da gestão das mudanças
• Computação em nuvem e cidades inteligentes: das convicções tecnológicas às precauções jurídicas
• O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
• Caminhabilidade nas cidades brasileiras: muito além das calçadas
• Direito à cidade, capitalismo e racismo em protestos no Rio de Janeiro de 2013-2014
• A cidade instantânea no futuro mais quente e incerto

Privacidade e proteção de dados

• Revisitando a #privacidade na @sociedadedigital
• Proteção de dados pessoais como elemento de inovação e fomento à economia: o impacto econômico de uma lei geral de dados
• Habilitando a localização de dados para cidades inteligentes: explorando os regimes de proteção e retenção de metadados no Brasil
• Quem mexeu no meu 'porn'? Breves apontamentos acerca da relação entre o direito, a tecnologia e a indústria do sexo

Tutela das comunicações e segurança na era digital

• Privacidade, vigilância e inteligência no Brasil: o marco legal e suas lacunas
• Informações de defesa e segurança nacional: entre a legitimidade do segredo e o direito à informação
• Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
• Atuação do ministério público federal no combate aos crimes cibernéticos
• Internet e jurisdição, acesso transfronteiriço a dados e o caso Irlanda Microsoft

Neutralidade de rede

• A neutralidade da rede: norma fundamental para a proteção da expressão e do empreendedorismo na internet
• Convergência, conectividade comunitária e a questão do espectro
• Da teoria à prática: a fiscalização e aplicação da neutralidade da rede no Brasil
• Ferramentas auxiliares para medição da neutralidade da rede pelos usuários
• A franquia de banda larga fixa pode limitar o acesso à internet?
• Inovação em distribuição de vídeo digital: entre enforcement de direitos autorais e novos modelos de negócios

O futuro das coisas

• A tutela da privacidade na internet das coisas (IOT)
• Internet das coisas anônimas (ANIOT): considerações preliminares
• Os direitos de privacidade na internet e a proteção de dados pessoais: uma compreensão conceitual para os direitos fundamentais
• Internet das coisas e inovação na América Latina
• De produtos a serviços: a IOT e a transformação da manufatura
• O gênero da internet das coisas
• O viés em machine learning: perspectivas regulatórias
• Sobre a ética humana e a ética dos algoritmos