Guia Prático do Advogado Trabalhista - 2ª Edição
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2017-08-19
- Autores:
- Denilton Odair De Castro
- ISBN:
- 978-85-8085-087-1
Descrição:
O direito do trabalho não é mais o mesmo que sempre foi, a definição de competência das ações para julgamento dos danos morais, o trabalho realizado a distância, a jornada de trabalho virtual.
Petições Iniciais Gerais
- Ação de consignação em pagamento - Verbas rescisórias - Entrega de documentos - Anotações na CTPS
- Autor pleiteia a conversão do benefício auxílio doença comum em acidentário, entretanto, a empresa não emitiu a devida CAT (comunicação de acidente do trabalho)
- Tributário - Não incidência nos 15 primeiros dias de auxílio doença - Contribuição previdenciária - Tutela de urgência
- Pensão por morte em virtude de acidente do trabalho, mas negada em sede administrativa por ausência de recolhimento das contribuições sociais
- Revisão salário de benefício - Fundamentada em sentença trabalhista
- Ação rescisória trabalhista
- Tributário - Terço constitucional das férias - Contribuição previdenciária - Ilegalidade - Compensação - Tutela de urgência
- Exceção de pré-executividade
- Mandado de segurança para isenção da obrigação do recolhimento previdenciário referente ao terço constitucional das férias
- Tutela de urgência
- Reclamatória trabalhista - Rescisão indireta por violação ao art 483, alínea d + dano moral
- Reclamatória trabalhista - Frentista sem vínculo em CTPS
- Reclamatória trabalhista - Inicial - Hora extra - Reflexos - FGTS - Verbas rescisórias e intimaçâo do INSS
- Reclamatória trabalhista - Líder de produção
- Reclamação trabalhista vigilante demitido sem justa causa
- Petições iniciais - Danos morais e materiais - Óbito em acidentes do trabalho
- Indenização danos materiais, morais e estéticos - Tendinite, bursite
- Indenização danos materiais, morais e estéticos - Esmagamento de membro
- Indenização danos materiais, morais e estéticos - Doença profissional
- Indenização perda de membro superior (braço)
- Ação visando o pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão do óbito de empregado para companheira em razão de acidente do trabalho - Motorista de carga perigosa
- Reclamatória trabalhista: ajudante de motorista - Equiparação salarial com operador de empilhadeira, cumulada com dano moral em virtude acidente do trabalho
- Reclamatória trabalhista - Em face de cooperativa do trabalho - Cumulada com assédio moral e rescisão indireta
- Reintegração no emprego em razão da estabilidade do artigo 118 da Lei 8.213/91
- Contestação em reclamatória trabalhista - Ilegitimidade de parte - Construção civil
- Contestação - Ilegitimidade de parte
- Contestação - Carpinteiro
- Contestação de reclamatória trabalhista de vigia onde se alega contrato com prazo determinado com acidente de trabalho
- Contestação fundada em ilegitimidade de partes e negativa de dano material e moral e denunciação à lide
- Contestação em reclamatória trabalhista, sob a alegação de empregado doméstico (jardineiro), ausência de vínculo trabalhista
- Reclamatória trabalhista onde a reclamada alega ilegitimidade passiva
- Contestação reclamatória trabalhista justa causa - Desídia
- Contestação - Serralheiro
- Contestação em reclamatória trabalhista - Professor colégio particular
- Contestação em reclamatória trabalhista, autor como motorista profissional e sem registro em carteira profissional
- Contestação em reclamatória trabalhista - Vigilante - Ausência de pessoalidade
- Contestação em reclamatória trabalhista alegação de prescrição trabalhista e cível sobre indenização
- Contestação em reclamatória trabalhista e negativa de dano moral e anotação em CTPS
- Contestação em reclamatória trabalhista, auxiliar de limpeza e negativa de estabilidade
- Contestação - Caseira
- Contestação - Inépcia da inicial, por não especificar o objeto da lide
- Contestação de reclamatória trabalhista - Pedreiro - Denunciação da lide
- Contestação com negativa de vínculo trabalhista e danos morais em razão de assédio sexual
- Contestação com negativa de vínculo trabalhista e danos morais em razão de assédio sexual - Auxiliar de enfermagem
- Contestação em reclamatória trabalhista, auxiliar de limpeza e negativa de estabilidade - Empresa terceirizada de limpeza
- Embargos à execução - Conta corrente bloqueada
- Contrarrazões de recurso de auxílio acidente
- Recurso adesivo - Desvio de função - Redução salarial
- Recurso adesivo - Adicional de transferência e correção de salário
- Recurso ordinário - Contrarrazões - Acúmulo de funções
- Contrarrazões de recurso ordinário, pedido de exclusão do polo passivo
- Contrarrazões de recurso ordinário - Alegação de cerceamento de defesa - Negativa de dano moral
- Contrarrazões de recurso ordinário, sobre pagamento de contribuições previdenciárias - Argumento de verbas indenizatórias
- Recurso ordinário - Indenização por acidente do trabalho - Culpa exclusiva da vítima
- Recurso ordinário - Estabilidade - CIPA - Representante - Reintegração
- Recurso ordinário - Nulidade de depoimento de testemunha
- Recurso ordinário - Sentença ultra petita - Reconhecimento de acidente do trabalho
- Agravo de instrumento para concessão de justiça gratuita
- Agravo de instrumento para seguimento de recurso para o TST
- Contrarrazões de agravo de petição recolhimento previdenciário
- Embargos declaratórios sobre não aplicação de pena de confissão
- Embargos declaratórios como pré-questionamento para recurso superior, no TRT
- Embargos declaratórios - Correção de erro material
- Embargos de declaração - Recolhimento previdenciário - Dispositivo - Omissão
- Contrarrazões de embargos à execução, depósito não efetuado para cumprimento de acordo
- Embargos à execução - Contrarrazões - Manutenção do acórdão
- Recurso de revista - Divergência com a súmula 331 do TST
- Recurso de revista - Jornada de trabalho bancário