Os grandes princípios do direito público: constitucional e administrativo
- Editora:
- Editora ContraCorrente
- Data de publicação:
- 2017-09-23
- Autores:
-
Juan Carlos Cassagne
(Doctor en Derecho y Ciencias Sociales. Director del Instituto de Derecho Administrativo de la Academia Nacional del Derecho y Ciencias Sociales de Buenos Aires) - ISBN:
- 978-85-69220-33-6
Descrição:
"A EDITORA CONTRACORRENTE presenteia a leitora e o leitor com a edição em português de uma das grandes obras do Direito Público latino-americano, por meio da qual se comprova não só o brilhantismo e a cultura jurídica do PROF. JUAN CARLOS CASSAGNE, senão que também a sua inquietude intelectual. Com admirável coragem, o autor enfrenta dogmas que, malgrado absolutamente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, grande parte da doutrina, por comodismo ou tibieza, insiste em sustentar. Trata-se, induvidosamente, de leitura obrigatória a todos os cultores do Direito, notadamente do Direito Público."
Índice
- Abreviaturas
- Prefácio
- À guisa de prólogo
- O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
- Os princípios gerais no direito administrativo
- O princípio da separação de poderes
- Os princípios da legalidade e da razoabilidade. A interdição de arbitrariedade
- O princípio da igualdade
- O princípio da liberdade
- Os novos direitos e garantias
- Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
- O princípio da tutela jurisdicional efetiva
- Referências bibliográficas