Gás natural no cenário brasileiro
- Editora:
- Synergia Editora
- Data de publicação:
- 2015-07-05
- Autores:
- Maria Dassunção
- ISBN:
- 9788568483053
Descrição:
A origem deste livro remonta ao longo período de discussões parlamentares dos 4 projetos de lei, que resultaram na Lei Federal n. 11.909/2009, a denominada Lei do Gás.Esta obra apresenta a junção dos mais renomados conhecedores do setor de gás natural no Brasil e no exterior evidenciando as questões mais relevantes para o desenvolvimento eficiente desse mercado.Além disso, também revela e indica muitos dos caminhos que precisam ser percorridos pela regulação e pelos agentes econômicos, especialmente quando se necessita dar maior destaque à participação do gás natural na matriz energética.É fato que as opiniões aqui apresentadas significam valiosas colaborações para os formuladores de políticas públicas na esfera da União e dos Estados, dada a importância da harmonia da legislação entre estes agentes, uma vez que os contratos de gás natural nas suas diferentes modalidades exigem acuidade na sua negociação e na sua fiscalização reconhecendo "como nos ensinaram os gregos" que se tratam desigualmente os desiguais.
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- Considerações sobre as Autorizações no Setor de Gás Natural à Luz da Lei ns 11.909/2009
- Gás Natural e o Cenário Brasileiro: Prioridades e Contigências no Suprimento
- O Gás não Convencional e as Peculiaridades Brasileiras
- Breves Notas sobre o Atual Marco Regulatório das Concessões de Transporte de Gás
- Contratos de Gás Natural - Peculiaridades
- Distribuição de Gás Canalizado
- Política, Mercado e Legislação de Gás Natural no Brasil: Pontos para Comparação, Reflexão e Mudança
- Direito Intertemporal - Alterações na Lei nº 9478/1997 pela Lei na 11.909/2009
- O CNPE e a Importância da Política Pública para o Gás Natural no Brasil
- Processo Licitatório na Lei do Gás
- A Utilização das Parcerias Público-Privadas em Projetos de Gasodutos de Transporte: Harmonização entre as Leis Nº 11.079/2004 e nº 11.909/2009
- Tributação na Cadeia do Gás Natural
- Legislação, Matriz Constitucional e Polémicas sobre os Royaltles na Indústria do Gás Natural
- O Setor Elétrico e o Setor de Gás no Brasil: Integração, Convergência de Interesses e Aprendizados
- Tarifas Aplicáveis à Distribuição de Gás Canalizado: Teoria e Prática no Estado de São Paulo
- Aspectos Jurídico-Ambientais da Exploração e Produção de Gás Natural no Brasil e a Questão do Gás Não Convencional