Gás natural no cenário brasileiro

Editora:
Synergia Editora
Data de publicação:
2015-07-05
Autores:
ISBN:
9788568483053

Descrição:

A origem deste livro remonta ao longo período de discussões parlamentares dos 4 projetos de lei, que resultaram na Lei Federal n. 11.909/2009, a denominada Lei do Gás.Esta obra apresenta a junção dos mais renomados conhecedores do setor de gás natural no Brasil e no exterior evidenciando as questões mais relevantes para o desenvolvimento eficiente desse mercado.Além disso, também revela e indica muitos dos caminhos que precisam ser percorridos pela regulação e pelos agentes econômicos, especialmente quando se necessita dar maior destaque à participação do gás natural na matriz energética.É fato que as opiniões aqui apresentadas significam valiosas colaborações para os formuladores de políticas públicas na esfera da União e dos Estados, dada a importância da harmonia da legislação entre estes agentes, uma vez que os contratos de gás natural nas suas diferentes modalidades exigem acuidade na sua negociação e na sua fiscalização reconhecendo "como nos ensinaram os gregos" que se tratam desigualmente os desiguais.

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