Fraudes Eletrônicas e a Proteção do Consumidor nas Compras via Internet
- Editora:
- Editora NELPA
- Data de publicação:
- 2012-01-01
- Autores:
- Claudio Mikio Suzuki
- ISBN:
- 8580201748
Índice
- Currículo do autor
- Dedicatória
- Agradecimentos
- Resumo
- Abstract
- Introdução
- Histórico
- Da Fraude Eletrônica
- Dos Contratos de Consumo Em Meio Eletrônico
- Da Responsabilidade Civil
- Da Efetiva Proteção do Consumidor
- Conclusão
- Referências Bibliográficas
- Portaria Interministerial N° 147, de 31 de maio de 1995
- Resolução 001/2005 da CGIbr
- Acórdão da Apelação Cível nº 2009.001.11117 do TJ/RJ
- Acórdão do Recurso Especial nº 685.662/RH do STJ
- Lei modelo da UNCITRAL sobre comércio eletrônico