Filosofia do Direito e Filosofia Espírita. Código de Direito Natural Espírita
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2009-01-01
- Autores:
- José Fleurí Queiroz
- ISBN:
- 978-85-88576-79-7
Primeira parte
Segunda parte
- Criação da pena de duração indeterminada (Sentença indeterminada)
- Retroatividade da lei mais benigna ao réu
- Súmula Vinculante
- Proibição de trabalhos forçados
- Lei de Execução Penal. Dos deveres do condenado
- A educação moral. A educação religiosa geral
- Lei do Trabalho para todos. Código de Direito Natural Espírita
- Lei de Adoração. Educação religiosa para todos. Código de Direito Natural Espírita
- O criminoso. O crime. A criança asilada
- Educação para todos