Fato tributário revisão e efeitos jurídicos
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2020-10-22
- Autores:
- KAREM JUREIDINI DIAS
- ISBN:
- 978-85-8310-132-1
Índice
- Prefácio
- Introdução
- O fato no contexto
- O fato jurídico tributário no plano lógico-sistêmico
- Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão
- Fato jurídico tributário e a relação de interseção normativa
- A tradução dos suportes fáticos
- A eficácia do fato jurídico tributário
- A sanção em relação ao fato jurídico tributário
- Conclusões
- Referências
- Agradecimentos