Teoria Geral da Execução Trabalhista
Índice
- Introdução e aspectos críticos
- Do conceito de execução trabalhista
- Princípios da execução trabalhista
- Da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil na execução trabalhista e as lacunas da Consolidação das Leis do Trabalho
- Competência para a execução trabalhista
- Da alteração da competência material na execução e os processos em curso em razão da Emenda n. 45/04
- Da prescrição na execução trabalhista
- Da conciliação na execução trabalhista
- Da audiência de conciliação na execução trabalhista
- Requisitos preliminares da execução trabalhista (pressupostos processuais e condições da ação executiva)
- Das condições da ação em espécie
- Do mérito da execução
- A postura do Juiz do Trabalho diante da execução