Execução no novo CPC
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2016-03-22
- Autores:
-
Geraldo Aparecido do Livramento
(O autor é Pedagogo, graduado na primeira turma da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Votuporanga (SP). Especialista em didática) - ISBN:
- 978-85-7789-246-4
Dos títulos executivos
- Noções gerais
- Dos títulos executivos judiciais
- Do juiz competente para o cumprimento de sentença
- A decisão judicial transitada em julgado e a possibilidade do protesto
- Regras especiais facultativas ao exequente
- Dos títulos executivos extrajudiciais
- Do juiz competente para a execução por título executivo extrajudicial
- Da derrogação dos atos executivos
Da liquidação da sentença
Do cumprimento de sentença
- Disposições gerais
- Do cumprimento provisório da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
- Do cumprimento definitivo da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
- A defesa do executado no cumprimento definitivo da sentença
- Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
- A norma de fixar alimentos com base no salário mínimo
- Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
- Do procedimento e impugnação ao pedido de cumprimento de sentença
- Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou não fazer
- Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa
Do processo de execução
- Introdução
- Disposições gerais
- Atos atentatórios à dignidade da justiça
- Da desistência da execução por título executivo extrajudicial
- Da responsabilidade do exequente por indevida ação de execução
- Princípios do processo de execução
- Das partes no processo de execução
- Requisitos necessários para realizar qualquer execução
- Da responsabilidade patrimonial
- Das Diversas Espécies de Execução
- Da Execução para Entrega de Coisa Certa e Incerta
- Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer
- Da Execução por Quantia Certa
- Da Expropriação de Bens
- Execução Contra a Fazenda Pública
- Da Execução de Alimentos
Dos embargos à execução
- Noções gerais
- Dos embargos à execução
- Dos embargos à execução por carta
- Do favor legal concedido ao executado
- Dos efeitos e matéria dos embargos à execução
- A matéria de defesa nos embargos à execução
- Do procedimento dos embargos à execução e a petição inicial
- O pedido nos embargos à execução
- Da Intervenção de Terceiro nos Embargos à Execução
Da suspensão e da extinção do processo de execução
Execução por quantia certa contra devedor insolvente
Modelos
- Liquidação por arbitramento
- Liquidação por procedimento comum
- Suspeição do juiz
- Cumprimento definitivo da sentença (pagamento de quantia)
- Cumprimento de sentença de alimentos
- Cumprimento definitivo da sentença
- Cumprimento definitivo de sentença
- Cumprimento de sentença condenatória de alimentos
- Cumprimento de sentença de obrigação de fazer
- Cumprimento de sentença de obrigação de entregar coisa certa
- Impugnação de cumprimento de sentença
- Execução para entrega de coisa certa
- Execução para entrega de coisa incerta
- Pedido quando alienada a coisa exigida
- Execução de obrigação de fazer
- Execução por quantia certa
- Execução contra a Fazenda Pública - RPV
- Execução contra a Fazenda Pública - Precatório
- Execução de alimentos
- Execução de alimentos - por quantia certa
- Pedindo declarar fraude à execução
- Requerimento administrativo para averbação premonitória
- Nulidade da execução
- Embargos à execução
- Pedido para pagamento parcelado da execução
- Impugnação de incorreção de penhora
- Remição da execução
- Adjudicação do bem penhorado
- Aquisição de bem penhorado em prestações
- Exceção de pré-executividade
- Legislação
- Referências
- Índice alfabético remissivo