Livro I - Generalidades
Índice
- Etimologia e Conceito
- Natureza Jurídica
- Escorço Histórico
- Processo de Execução
- Procedimento Executivo
- Ação de Execução
- Princípios Informativos da Execução
- Legitimidade
- Competência
- Interesse Processual
- Requisitos Necessários para Realizar a Execução
- Execução Definitiva e Execução Provisória
- Cumulação de Execuções
- Execução de Obrigações Alternativas
- Execução Sujeita a Condição ou Termo
- Execução de Prestações Sucessivas
- Responsabilidade Patrimonial do Devedor
- Fraude à Execução
- Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
- Execução Contra a Fazenda Pública
- Execução Contra a Massa Falida e Contra as Sociedades em Regime de Liquidação Extrajudicial
- Prescrição Intercorrente
- Recurso na Execução
- Suspensão e Extinção da Execução
- Nulidade da Execução
- Desistência da Execução
- Liquidação da Sentença