Execução no Processo do Trabalho 12.ª Edição 2017
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-11-25
- Autores:
-
Manoel Antonio Teixeira Filho
(Advogado) - ISBN:
- 978-85-361-9455-4
Descrição:
Nenhum livro, como este, examina com tanta profundidade e clareza o tormentoso tema da execução no processo do trabalho. O livro foi totalmente atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 e com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Aqui, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho empreende uma ampla investigação metodológica acerca de todos os aspectos dessa execução, procurando não apenas desvendar-lhe os inúmeros caminhos tortuosos, como, acima de tudo, fornecer segura orientação para a solução dos problemas que costumam ocorrer nos casos concretos. Sob este aspecto, pode-se dizer que o livro é absolutamente indispensável para juízes, advogados, membros do Ministério Público, acadêmicos e professores de Direito.
Livro I - Generalidades
- Etimologia e Conceito
- Natureza Jurídica
- Escorço Histórico
- Processo de Execução
- Procedimento Executivo
- Ação de Execução
- Princípios Informativos da Execução
- Legitimidade
- Competência
- Interesse Processual
- Requisitos Necessários para Realizar a Execução
- Execução Definitiva e Execução Provisória
- Cumulação de Execuções
- Execução de Obrigações Alternativas
- Execução Sujeita a Condição ou Termo
- Execução de Prestações Sucessivas
- Responsabilidade Patrimonial do Devedor
- Fraude à Execução
- Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
- Execução Contra a Fazenda Pública
- Execução Contra a Massa Falida e Contra as Sociedades em Regime de Liquidação Extrajudicial
- Prescrição Intercorrente
- Recurso na Execução
- Suspensão e Extinção da Execução
- Nulidade da Execução
- Desistência da Execução
- Liquidação da Sentença
Livro II - Das Espécies de Execução
- Execução para a Entrega de Coisa Certa
- Execução para a Entrega de Coisa Incerta
- Execução das Obrigações de Fazer
- Execução das Obrigações de Não Fazer
- Execução da Obrigação de Emitir Declaração de Vontade
- Execução por Quantia Certa
- Embargos do Devedor
- Invalidação, Ineficácia e Resolução da Arrematação
- Embargos de Terceiro
Livro III - Execução de Contribuições Sociais