Estudos jurídicos
- Editora:
- Editora ContraCorrente
- Data de publicação:
- 2018-09-24
- Autores:
- Geraldo Prado
- ISBN:
- 978-85-69220-45-9
Descrição:
A partir da análise de temas como a Operação Lava Jato, o ódio irracional às garantias do processo, os acordos de colaboração premiada e as ações neutras e a incriminação da advocacia, o Prof. Geraldo Prado, com raras erudição e clareza, demonstra nesta obra como é possível construir um Direito Processual Penal democrático, obsequioso à Constituição e aos direito fundamentais.
Índice
- Apresentação
- Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
- Confisco alargado
- A segurança jurídica e a defesa da liberdade como dois vetores orientados à preservação da dignidade da pessoa humana
- A segurança jurídica e o acordo de colaboração premiada
- Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
- Ações neutras e a incriminação da advocacia
- O ódio irracional às garantias do processo, o julgamento de salem e os familiares na 'santa inquisição nas minas