Estudos e debates em direitos humanos. Volume II
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2012-06-17
- Autores:
-
Vladmir Oliveira da Silveira
Lívia Gaigher Bósio Campello - ISBN:
- 978-85-89917-99-5
Índice
- Apresentação
- A universalidade dos direitos humanos
- Da atuação do Judiciário na implantação do direito constitucional social à saúde
- Direitos humanos: evolução histórica e progresso moral
- Cooperação internacional à luz da globalização da soberania contemporânea
- Um estudo acerca do Caso Barrios Altos no Peru
- Direitos humanos e a validade da Lei de anistia brasileira
- O problema da fundamentação dos direitos humanos entre o universalismo e o comunitarismo: a crise da 'lei do véu islâmico' na França
- A ampliação dos direitos protegidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais por meio da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos
- Caso Damião Ximenes Lopes - violação dos direitos à vida, à integridade pessoal, à garantia e proteção judicial, previstos pela Convenção Americana de Direitos Humanos
- O sistema interamericano com enfoque no caso Escher e outros
- O direito à vida sob a ótica do Pacto San Jose da Costa Rica - os povos indígenas e o caso Escué Zapata
- O problema da eficácia das sentenças da corte interamericana de proteção dos direitos humanos e o caso Garibaldi vs. Brasil
- A Justiça Militar, as instituições militares, os militares e a promoção dos direitos humanos
- Os conflitos parentais sob a ótica dos direitos humanos fundamentais da criança e adolescente: a aplicação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes no caso de estudo Sean Goldman