Equidade e Jurisprudência. Fundamentos Filosóficos e Jurídicos
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2016-11-30
- Autores:
- Carlos Aurélio Mota de Souza
- ISBN:
- 978-85-8248-096-0
Descrição:
Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas operadores do Direito que necessitam de instrumentos lógicos e supralegais que superem o positivismo jurídico nas controvérsias processuais.
Elementos históricos do conceito de equidade
Equidade, pensamento jurídico e jurisprudência