Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2017-03-17
- Autores:
-
Mauricio Dalri Timm Do Valle
Alexsander Roberto Alves Valadão
Dalton Luiz Dallazem - ISBN:
- 978-85-8310-089-8
Descrição:
A obra coletiva dedica-se a homenagear José Roberto Vieira. Composta por artigos escritos por amigos, admiradores, alunos e discípulos do Professor, que revelam o profundo impacto positivo que a influência do homenageado causou na vida daqueles que o cercam, e em cuja leitura percebemos a nota forte da emoção. José Roberto Vieira é Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná – UFPR e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (graduação, especialização, mestrado e doutorado); Mestre e Doutor em Direito do Estado – Direito Tributário (PUC/SP); Estudos pós-graduados no Instituto de Estudios Fiscales (Madri, Espanha); Ex-membro julgador do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual CARF (Brasília, DF); Ex-Auditor da Receita Federal (Curitiba, PR); Parecerista.
Índice
- Apresentação
- Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
- Ensaio sobre a mudança de posição de Kelsen quanto à norma primária e secundária
- Notes on United States individual income tax
- Uma crítica nietzchiana aos procedimentos metafísicos da doutrina tributarista
- Lançamento tributário - algumas reflexões
- La función de los enunciados y proposiciones frente al discurso lingüístico en la ciencia del derecho
- ISS e o local da prestação do serviço: extraterritorialidade da lei municipal e elementos de conexão
- Paradoxos semânticos e autorreferência na reforma constitucional
- A tributação imobiliária progressiva fiscal no tempo e diferenciada em face do uso e da localização
- Direito intertemporal e honorários advocatícios de sucumbência no CPC/2015
- Presunciones legales, presunciones vulgares y verdades interinas
- A regra-matriz de incidência tributária e as controvérsias relativas à base de cálculo do ICMS - energia elétrica
- A tributação do ágio na subscrição de quotas à luz da norma de incidência do imposto de renda
- Requisitos para a configuração de responsabilidade tributária solidária
- Interpretação do direito: coerência, verdade e quase verdade
- Imunidade tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil
- Rescisão das decisões em matéria tributária: questionamentos sobre a eficácia ex tunc como regra geral da ação rescisória
- Notas sobre a regra-matriz de incidência tributária e a contribuição previdenciária do servidor público
- O imposto de renda da pessoa física e o art. 10 da Lei 9.249/95: uma análise sob o prisma dos princípios da isonomia tributária e da capacidade contributiva
- A noção de sistema no direito
- Duas palavras sobre justiça tributária: macroisonomia e distributividade
- Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
- Levando a legalidade a sério: José Roberto Vieira
- A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
- ICMS e a exportação: alcance da imunidade
- Tributos incidentes sobre a importação
- A tributação da sociedade em conta de participação
- Medidas provisórias e democracia: o problema tributário
- Grupos econômicos e responsabilidade tributária
- O visconde partido ao meio: a inexorável dupla face do efeito tributário
- Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
- Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
- O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
- Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
- A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
- Capacidade contributiva, razoabilidade e proporcionalidade no direito tributário
- Lei complementar e normas gerais de direito tributário
- Algumas considerações sobre o conceito de insumo para fins de não cumulatividade de PIS/ COFINS
- Extrafiscalidade e a seletividade do IPI
- Tributos em notas
- Certidão positiva, com efeitos de negativa, mediante garantia antecipada: como obtê-la após o CPC/2015?
- Sistema, coerência e princípios nas lições de José Roberto Vieira
- O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins