Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista 2015
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-01-14
- Autores:
-
Francisco Metón
(Mestre em Direito e Desenvolvimento pela UFC. Doutor em Direito Constitucional pela UFMG)
Francisco Péricles Rodrigues
(Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará) - ISBN:
- 978-85-361-8263-6
Descrição:
O Direito do Trabalho passa por uma revolução, ante a mudança do eixo da relação de emprego para a relação de trabalho, em virtude da alteração do art. 114 da CF. Daí brotarem pelo menos três versões do Direito do Trabalho: o tradicional, emanado da CLT; o misto de público e privado, que é aquele que trata dos empregados da Administração Pública direta e indireta, em que se aplica a CLT, temperada com regras de direito público; e outro extraceletista, que disciplina as terceirizações, os direitos fundamentais do trabalho e as relações de trabalho lato sensu.
Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios e regras (legais, jurisprudenciais e usuais) de natureza instrumental, empregado na solução dos dissídios individuais, coletivos e administrativos do trabalho. Este processo é mesclado de inserções do processo comum, predominando, contudo, sua matriz de processo de princípios, em que ao juiz cabe a responsabilidade de suplementá-lo.
Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios e regras (legais, jurisprudenciais e usuais) de natureza instrumental, empregado na solução dos dissídios individuais, coletivos e administrativos do trabalho. Este processo é mesclado de inserções do processo comum, predominando, contudo, sua matriz de processo de princípios, em que ao juiz cabe a responsabilidade de suplementá-lo.
Primeira parte. Direito individual e coletivo do trabalho
- Fundamentos do direito do trabalho
- História e evolução do direito do trabalho
- Direito constitucional do trabalho
- Fontes formais do direito do trabalho
- Hermenêutica trabalhista
- Princípios do direito do trabalho
- Renúncia e transação. Comissões de conciliação prévia
- Relação de trabalho e relação de emprego
- Relações de trabalho lato sensu
- Sujeitos da relação de emprego. O empregado
- Sujeitos da relação de emprego. O empregador
- Trabalho rural
- Terceirização no direito do trabalho
- Contrato de emprego
- Modalidades do contrato de emprego
- Distinção entre os contratos de emprego e os contratos afins
- Formas de invalidade do contrato de emprego
- Efeitos do contrato de emprego
- Duração do trabalho
- Repousos e férias
- Remuneração e salário
- Formas de pagamento do salário. Proteção do salário. Igualdade salarial
- Alteração do contrato de trabalho
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Cessação do contrato de emprego
- Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
- Estabilidade e garantias provisórias de emprego
- Fundo de garantia do tempo de serviço
- Prescrição e decadência no direito do trabalho
- Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
- Súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais do TST
- Direito coletivo do trabalho
- Liberdade sindical
- Negociação coletiva do trabalho
- Mediação e arbitragem no direito do trabalho. Poder normativo da justiça do trabalho
- A greve no direito brasileiro
- Direito internacional do trabalho
Segunda parte. Direito processual do trabalho
- Noções fundamentais de direito processual do trabalho
- Organização judiciária do trabalho
- Jurisdição e competência da justiça do trabalho
- Procedimentos nos dissídios individuais
- Exceções de impedimento, suspeição e incompetência
- Procedimentos nos dissídios coletivos
- Das provas no processo do trabalho
- Julgamento e homologação
- Atos, termos, prazos e comunicação dos atos processuais
- Despesas processuais e responsabilidade
- Nulidade no processo do trabalho. Preclusão e perempção
- Sistema recursal trabalhista
- Panorama geral da execução trabalhista
- Da penhora
- Defesa do executado, embargos de terceiro e recursos na execução
- Execução contra a fazenda pública e das contribuições previdenciárias
- Ação rescisória na justiça do trabalho
- Tutela dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
- Ações cautelares e antecipação de tutela no processo trabalhista
- Ação de consignação em pagamento, ação monitória e outras ações cíveis no processo do trabalho
- Ações constitucionais na justiça do trabalho
- Principais fontes de consulta e indicações de leitura