No. 2-4, September 2019
Índice
- Apresentação
- Los principios rectores, normas y políticas venezolanas de protección del ambiente en contraste con el decreto de creación del Arco Minero del Orinoco
- Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
- Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
- O recurso de agravo de instrumento e o julgamento do tema n. 988 pelo STJ
- Que consequências tem o uso excessivo de celular para a formação jurídica?
- O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
- Aspectos jurídicos da (in)compatibilidade do regime de precatórios utilizado nas ações de desapropriação
- Educação em gênero e diversidade sexual e lgbtifobia nas escolas: desconstrução do bullying ao crime
- Liberdade de expressão não é discurso de ódio