A dispensa discriminatória do empregado acometido de doença grave à luz do Direito brasileiro
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2016-06-30
- Autores:
- Paolla Santana Coelho Fonseca
- ISBN:
- 978-85-8248-090-8
Descrição:
Análise da Súmula n. 443 do Tribunal Superior do Trabalho.
O combate à discriminação nas relações de trabalho tem sido cada vez mais intensificado pelo ordenamento jurídico pátrio e pelos Tribunais Laborais, que buscam efetivar o compromisso internacional firmado pelo Brasil de promover a igualdade de oportunidade e tratamento no que se refere a emprego e profissão. O texto constitucional de 1988 consagra diversos princípios que norteiam a proteção contra as práticas discriminatórias, como o princípio da igualdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.
O combate à discriminação nas relações de trabalho tem sido cada vez mais intensificado pelo ordenamento jurídico pátrio e pelos Tribunais Laborais, que buscam efetivar o compromisso internacional firmado pelo Brasil de promover a igualdade de oportunidade e tratamento no que se refere a emprego e profissão. O texto constitucional de 1988 consagra diversos princípios que norteiam a proteção contra as práticas discriminatórias, como o princípio da igualdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.