Direitos humanos e teoria jurídica do desenvolvimento sustentável: reflexões sobre empresa e estado
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2015-06-30
- Autores:
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Edinilson Donisete Machado
Marcelo Benacchio
Queila Rocha Carmona dos Santos - ISBN:
- 9788582480670
Índice
- Apresentação
- Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade
- A Empresa no Atual Modelo Capitalista: novos paradigmas sobre a responsabilidade social e garantia do direito ao desenvolvimento
- Direitos Humanos e Atividade Econômica: o direito ao desenvolvimento sustentável
- Desenvolvimento Econômico e Proteção Ambiental: uma compatibilização fundamental na pós-modernidade
- Dignidade Humana, Humanização da Carga Tributária e o Princípio da Capacidade Contributiva à Luz da Constituição Federal de 1988
- A Função Promocional do Direito e a Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento de Desenvolvimento Econômico Sustentável
- Amianto, Sustentabilidade e STF
- A Extensão da Imunidade Tributária aos Serviços Prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Enfraquecimento do Federalismo
- Cidadania em Construção: judicialização de políticas e cidadania
- Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
- As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
- O Desenvolvimento Social e a Formação Jurídica para Efetivação das Garantias de Inclusão Social