Direitos Fundamentais aplicados ao Direito Sindical
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-05-01
- Autores:
- Renato Rua de Almeida
- ISBN:
- 978-85-361-3020-0
Índice
- Apresentação
- Negociação coletiva e boa-fé objetiva
- A necessidade de flexibilização do princípio da irredutibilidade salarial na negociação coletiva brasileira como corolário do direito fundamental ao pleno emprego
- O direito fundamental de liberdade sindical como pressuposto da negociação coletiva no Estado democrático
- Estabilidade temporária e o anacronismo das OJs 365 e 369 da SBDI-1 do TST
- Da necessidade da ratificação da Convenção n. 87 da OIT pelo Brasil
- O direito fundamental de greve e a atuação do Ministério Público do Trabalho
- Um novo estímulo à negociação coletiva: Súmula n. 277
- Demissão em massa de trabalhadores e prévia negociação coletiva: estudo dogmático nas perspectivas analítica, empírica e normativa
- É válida a negociação coletiva direta da empresa com o comitê de representantes dos trabalhadores sob a ótica dos direitos fundamentais?
- Da necessidade de releitura da Lei n. 7.783/89 para garantia plena do direito de greve como direito fundamental na Constituição cidadã
- Registro sindical à luz dos direitos fundamentais
- Anexo - Convenções e Recomendações da OIT