No. 2-1, January 2018
Índice
- Editorial
- A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
- O consentimento da família como condição limitadora da autonomia do doador no transplante post mortem
- Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
- Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
- NIP: medida extrajudicial à saúde nos processos que envolvam as assistências médicas privadas, em casos de obesidade
- Uma aproximação entre a igualdade em Wittgenstein e a identidade em descombes
- A vulnerabilidade linguística nas relações jurídico-consumeristas: corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
- Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana