No. 7-2009, December 2009
Índice
- Apresentação
- A produção autopoiética do sentido do direito
- Alteridade e diferença na “Conquista da América”: Alguns pressupostos para uma compreensão inicial dos direitos constitucionais indígenas
- A solidariedade intergeracional do patrimônio cultural imaterial
- Positivismo giuridico e studio del Diritto Costituzionale
- Responsabilidade ética, tecnociência e direito no imperativo de Hans Jonas: uma reflexão multicultural necessária
- Ciências Sociais: Reflexões sobre direito, poder e identidade na modernidade e na pós-modernidade
- Ampliação do acesso à justiça: A legitimação da defensoria pública para a propositura da ação civil pública
- Legitimidade e legalidade das políticas públicas de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso
- Direitos humanos e nanotecnologias: o fascínio da critividade em busca de espaços cada vez menores
- A ocupação e o homem: Uma análise biocêntrica e antropocêntrica do meio ambiente
- O pretendido Sistema Nacional de Cultural (SNC) em constrate ao Sistema Nacional do Meio Ambiente
- La pericia antropológica sociocultural mas allá de sus aplicaciones predominantes: los derechos humanos y el relativismo
- Conscientização ecológica: uma questão de sobrevivência
- Tendências do Estado Democrático de Direito Brasileiro na perspectiva do Direito Ambiental