No. 25, September 2016
Índice
- Apresentação
- Benefício Assistencial para estrangeiros: a efetivação, no caso brasileiro, do caráter universal dos direitos fundamentais
- Uma praxis para a inclusão do outro na ótica paradoxal e no caminho dos direitos humanos
- Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
- Revisitando a pesquisa científica no direito
- A competência dos entes federados na proteção do patrimônio cultural
- Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
- A recepção do pensamento de André-Jean Arnaud no Brasil: Um olhar do campo acadêmico Brasileiro a partir da percepção de seu vínculo com o movimento crítico do direito