Direito do Trabalho Desportivo. Os Aspectos Jurídicos da Lei Pelé frente às Alterações da Lei n. 12.395/2011
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2013-10-01
- Autores:
-
Alexandre Agra Belmonte
Luiz Philippe Vieira de Mello
Guilherme Augusto Caputo Bastos - ISBN:
- 978-85-361-2800-9
Índice
- Prefácio
- Desporto, Direito e Trabalho: uma Reflexão sobre a Especificidade do Contrato de Trabalho Desportivo
- Principiologia Constitucional do Desporto e os Princípios Juslaborais Típicos das Relações Trabalhistas Atleta-Entidade Desportiva
- Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
- Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
- Conflito entre Fontes Normativas Estatais e Não Estatais do Direito Desportivo. O Recurso ao Pluralismo Jurídico como Forma de Superação da Falsa Dicotomia
- Uma Nova Era Econômica para o Futebol Brasileiro
- As Novas Regras Trabalhistas da Legislação Desportiva
- Direito do Trabalho Desportivo: Profissionalismo, Contrato Laboral Desportivo, as Partes da Relação Empregatícia Desportiva e a Interveniência de Terceiros
- As Entidades de Prática Desportiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
- A Questão do Grupo Econômico na Relação Jurídico-Desportista: Possibilidade?
- Responsabilidade Civil dos Administradores de Entidades Desportivas Profissionais
- Atleta: Definição, Classificação e Deveres
- Atleta Profissional de Futebol: Breve Panorama do Direito do Trabalho Brasileiro a partir da Vigência da Lei n. 12.395/2011
- A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
- Dano Praticado por Atleta Profissional
- Meio Ambiente Laboral Futebolístico e Responsabilidade Civil
- O Problema dos Assédios Moral e Sexual no Contrato Especial de Trabalho Desportivo
- Driblando as Regras: um Ensaio sobre as Fraudes no Futebol
- Atleta Profissional: Natureza Jurídica do Contrato, Duração do Trabalho e Acréscimos Remuneratórios
- Duração Semanal do Trabalho do Atleta, Trabalho Noturno e DSR: Tratamento Peculiar ou Geral?
- Direitos Conexos: Direitos de Imagem e de Arena. Fraude
- Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
- Transferência Internacional do Atleta de Futebol: Tráfico ou Mercado?
- Equiparação dos Atletas de Futebol com outros Profissionais para a Determinação da Competência Territorial da Justiça do Trabalho
- O Art. 90-E da Lei Pelé: como e a quem aplicar
- Endividamento dos Clubes de Futebol e a Execução Concentrada
- Execução Concentrada de Título Judicial Contra a Entidade Desportiva: Aspectos Críticos e Vantagens
- A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais, a Liberdade do Trabalhador e o Cabimento do Habeas Corpus
- A Negociação Coletiva no Contrato Desportivo: Realidade ou Falácia?