Direito do trabalho
Índice
- Perfis contratuais de prestação de serviços apartados do regime celetista
- A atuação do Conselho Nacional de Justiça pela efetivação do direito fundamental ao trabalho decente
- Aplica-se a reforma trabalhista aos contratos em curso ou apenas aos novos empregados?
- Da hipossuficiência nas relações de emprego à mitigação da dependência econômica e da subordinação jurídica à luz das mudanças trazidas pela Lei n. 13.467/2017
- Divergência entre INSS e setor médico do empregador: empregado considerado apto pela Previdência Social e incapacidade para o trabalho atestada por médico da empresa
- Desemprego e garantia no emprego
- Estabilidade no emprego
- A prestação de horas extras habituais e a ausência de descaracterização do acordo de compensação de jornada ou do banco de horas
- Flexibilização da Jornada de Trabalho ? 12x36
- Assédio virtual: a violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e a fragilidade da prova na sociedade tecnológica
- Saúde e segurança do trabalhador marítimo, na perspectiva do direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho
- Os contornos conceituais do assédio moral organizacional
- Despedida por motivo discriminatório e dignidade da pessoa humana do trabalhador
- A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
- A tutela do trabalho em plataforma digital
- Um novo sindicato
- Modelo brasileiro de organização sindical: perspectivas para o futuro
- As receitas sindicais depois da reforma trabalhista