Paradigmas jurídicos contemporâneos
Índice
- Judicial review, política criminal e direitos humanos
- Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
- Autoralien': 'selfies' e o direito autoral
- No meio do caminho tinha uma pedra': a exigência de autorização da assembleia legislativa como obstáculo à criminalização de governadores de estado
- A atividade petrolífera e o dano ambiental: reflexos aos pescadores do Paraná
- É possível reconhecer-se a inconstitucionalidade de normas do poder constituinte originário? Ou a interpretação dessas normas conforme a constituição?
- Elementos conceituais do contrato de arrendamento rural e o exercício do direito de preempção
- Crianças e adolescentes sujeitos de direito
- As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil